MSC Cruzeiros é condenada por cancelar cruzeiro de Natal

Consumidores esperaram uma tarde inteira no interior do navio sem que ele partisse, só à noite tiveram a informação de que o cruzeiro seria cancelado por defeito no ar condicionado

Mendes afirma que STF reanalisará caso Battisti de forma restrita

Enquanto Mendes opinava sobre o caso, manifestantes pró-Battisti gritavam palavras de ordem e erguiam faixas, em frente ao STF, exigindo a libertação do ex-ativista italiano

Homem acusado injustamente de furto receberá R$ 3 mil em indenização

Em sua apelação, o autor reafirmou ter sido humilhado ao ser recolhido na rua pelos militares, injustamente, o que por si só constitui constrangimento indevido.

Mulher, ex-companheiro e comparsa condenados pela morte de empresário

As penas são de 18 anos de reclusão, 17 e 16, respectivamente. Os réus não poderão recorrer em liberdade.

Cemig deve empossar candidato

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Companhia Energética do Estado de Minas Gerais (Cemig), a empossar um candidato que foi desclassificado para uma vaga de deficiente físico.

Deter é condenado a indenizar mensalista por furto de som

Mensalista do estacionamento administrado pelo órgão no Terminal Rodoviário Rita Maria, em Florianópolis, Rodrigo teve a porta de seu automóvel arrombada e o aparelho de som furtado enquanto seu carro encontrava-se no referido estacionamento.

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

Empregada baleada em assalto na empresa recebe indenização por danos morais e materiais

Lula diz que fará poucas mudanças no ministério

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Prazo para recurso não se conta pela postagem nos Correios

Corte de vegetação para instalar cerca em APA não justifica ação por dano ambiental

Empresa de vigilância é solidária em dano a veículo

Busato: ética do advogado vem antes da fidelidade ao cliente

OAB-CE repudia tratamento a advogados em instituto penal

Governador contesta lei capixaba sobre detalhamento de impostos no preço final de produtos

STJ: falta de originais do processo impede o exame da pretensão

Carnaval: Quais são as regras para levar malas em voos?

Aeroportos da Infraero esperam 118 passageiros no feriado de 2024

Abordagem legítima de segurança de supermercado não gera dever de indenizar

Os magistrados concluíram que o legítimo exercício de segurança do estabelecimento réu não respalda o pedido de compensação por danos morais.

Acordo de compensação de jornadas. Configuração de "Bando de Horas"

Agravo Regimental em Recurso Ordinário.